A promotoria de Justiça de Juruti e o Instituto Juruti Sustentável (IJUS), com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará, iniciam a partir do dia 11 de setembro o projeto Juruti Solidário, para apoio ao enfrentamento das consequências socioeconômicas da pandemia do novo coronavírus. O projeto terá a duração de dois meses e terá como beneficiários 265 famílias previamente cadastradas de 30 comunidades do município, para recebimento de alimentos. Os recursos serão oriundos do IJUS e dos valores de transações penais depositados em conta judicial da comarca.

A manifestação de covid-19 em Juruti continua, associada ao baixo índice de isolamento social no município, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que inclui Juruti entre os 60 menores índices do Pará. Um dos setores afetados é o econômico, com a redução de várias atividades, a exemplo do fechamento da feira do produtor rural, que impactou o escoamento da produção, e também pela paralisação da comercialização para os programas governamentais como a da merenda escolar, diante do fechamento das escolas.

Nesse contexto, o Instituto Juruti Sustentável propôs o projeto à promotoria de Justiça de Juruti, que acompanha a execução para garantir a legalidade das ações e que não seja utilizado para fins políticos ou eleitorais. De acordo com o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Sanandres, trata-se de esforço conjunto, com a parceria do poder Judiciário.

O projeto deve distribuir quatro toneladas de alimentos na forma de cestas básicas, sendo a primeira entrega prevista para o dia 11 de setembro, e a segunda, após a prestação de contas. Para a vinculação das famílias beneficiadas, foi utilizado o cadastro da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, de produtores familiares da feira do produtor rural, com 265 famílias, de 30 comunidades da zona rural.

Os recursos no total de R$ 30.874,30 para execução do projeto virão em parte do IJUS, e do valor de R$25 mil a serem destinados em duas parcelas, referentes a transações penais que resultaram em depósitos judiciais, que serão utilizados para a aquisição de alimentos. A promotoria de Juruti solicitou a destinação dos valores em saldo da conta bancária da comarca ao Juiz Vilmar Durval Macedo Junior, que deferiu o pedido do MPPA em favor do Instituto, que irá gerenciar a aquisição e entrega.

O IJUS deve apresentar a lista de nomes e CPFs das famílias vulneráveis de agricultores vinculadas à feira do produtor, e após quinze dias da distribuição, apresentar relatório com a devida prestação de contas e notas fiscais de aquisição dos produtos. Deve garantir ainda que a entrega seja feita sem aglomeração, respeitando as normas de distanciamento e higiene.